Atuante no Policiamento de Trânsito, o Trabalho de Conclusão de Curso de nível superior de Direito do Soldado PM Volnney da Costa Wasczuk focou em seu assunto predileto.
A monografia de nome “Efeitos práticos da Operação Lei Seca na redução dos índices de acidentes de trânsito com vítimas no município de Porto Velho” teve como enfoque a LEI 12.760/2012, conhecida como “Lei Seca”. O trabalho abordou principalmente o fato de como a criação de uma Lei e a forma de sua aplicação através da Operação Lei Seca foi capaz de reduzir o número de vítimas de acidente de transito no município de Porto Velho.
A coleta de informações foi feita no período noturno, durante a realização das Operação Lei Seca, entre 2013 e 2015. Os dados foram transformados em planilhas e gráficos que comprovaram a eficácia da Lei, mesmo com o aumento da frota no Município.
Conforme dados da página do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, durante o ano de 2013 a frota de veículos circulando no Município era de 222,218 (duzentos e vinte dois mil, duzentos e dezoito); em 2014 esse número já era de 235,727 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e sete); e em 2015 esse número alcançando o expoente de 247,273 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três) veículos automotores dentro do perímetro do município.
Por sua vez, o número de acidentes com vítimas ocorridos durante esses três anos nos horários da Operação tiveram uma redução de 32%. A quantidade de vítimas de acidentes de trânsito neste período também diminuiu. Em 2013, foram 1.809 vítimas. Este número caiu para 1.569 em 2014, chegando a 1.264 vítimas em 2015.
Segundo os dados apresentados pelo Bacharel em Direito, ficou evidente que o número de vítimas por acidentes de trânsito durante as horas da Operação foram diminuindo conforme o aumento da fiscalização no trânsito. Para o autor do trabalho, mesmo distante do ideal, é de uma grande relevância os resultados obtido durante os anos de vigência e aplicação da Lei 12.760, durante as fiscalizações.
JORNALISTA Paula Casagrande