No início da tarde desta terça-feira, 14, após informações de que estava ocorrendo aglomeração, em um bar na cidade de Espigão do Oeste, o centro de operações designou uma equipe de policiais para verificar. No local, se confirmaram os dados colhidos através da denuncia. Cinco pessoas foram detidas e apresentadas em juízo, através do termo circunstanciado de ocorrência, pelo descumprimento do decreto n° 25.220, de 10 de Julho de 2020, que prorroga o estado de calamidade pública no Estado de Rondônia
A equipe de vigilância sanitária, que estava em apoio a Polícia Militar, aplicou uma multa ao proprietário do bar por estar funcionando sem alvará.
A Policia Militar do Estado de Rondônia tem a responsabilidade de fiscalizar e fazer cumprir as prescrições do decreto governamental.
O decreto em tela visa garantir a saúde da população, fazendo frente ao Covid-19, com medidas sanitárias e de distanciamento social e o eventual descumprimento, acarretará a responsabilização por parte do poder público.
Fonte: P5/4º BPM
