Com a publicação do Decreto Governamental de Calamidade Pública Nº 24.887 publicado em 20 de março de 2020, a Polícia Militar de Rondônia – PMRO passou a atuar mais com mais ênfase para fazer com que o decreto seja cumprido na íntegra e desta maneira resguardar a saúde da população.
As ações para tornar efetivo o cumprimento e os procedimentos a serem realizados pela Polícia Militar foram discutidas em conjunto com o Judiciário na manhã de sábado, 21. Participaram da reunião, o comandante geral da PM, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Côrrea, o subcomandante geral, coronel PM Rildo; o chefe de Estado Maior Geral, coronel PM Almeida; o Coordenador de Planejamento Operacional – CPO, coronel PM Alexandre e representantes do Corpo de Bombeiros Militar, o coronel BM Faria e coronel BM Gregório, e o Curador da Segurança Pública, Shalimar Christian Priester Marques.
ORIENTAÇÕES À TROPA POLICIAL
Ainda no sábado, 21, no período da noite, aconteceu uma formatura no pátio do Comando Geral observando todas as regras de segurança quanto à transmissão do coronavírus. O objetivo foi orientar os policiais acerca do procedimento e atuação durante o Decreto do Estado de Calamidade Pública.
Com o término das orientações a Secretaria Municipal de Fazenda – Semfaz, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa e outros órgãos reguladores e fiscalizadores do Estado e Município saíram com apoio da Polícia Militar para verificar o cumprimento do Decreto e continuar a orientar a população para que permaneçam em suas residências e saiam apenas para fazer o necessário, evitando assim aglomerações.
Além da fiscalização conjunta com os órgãos reguladores, orientações relacionadas ao transporte de pessoas, como os moto táxis, carros de aplicativos e táxis estão sendo fiscalizadas.
Para sensibilizar a população quanto ao cumprimento do Decreto Governamental, a PMRO, com apoio de empresários locais, colocaram mais de 60 veículos com autofalantes circulando por vários bairros de Porto Velho com mensagem explicativa e orientando a todos que fiquem em casa.
NOVAS MEDIDAS
E para os que insistem em contrariar as regras do Decreto, os policiais militares poderão confeccionar o Termo de Notificação de Irregularidade Administrativa, aos responsáveis pelo descumprimento. Sendo que na insistência da irregularidade, até o período de 01 (uma) hora após a notificação o responsável poderá ser enquadrado no cometimento do crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, realizando-se a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO pelos policiais militares.
SAÚDE DO POLICIAL MILITAR
O comandante geral da PM, coronel PM Ronaldo, salientou que nesse momento crítico de saúde pública, em que os policiais militares têm que trabalhar na linha de frente e fazendo cumprir as leis, e principalmente o decreto governamental, os cuidados básicos são imprescindíveis para evitar a contaminação pelo coronavírus.
“Os cuidados básicos tem que partir de nós mesmos para que possamos continuar a empreitada e retornar aos nossos lares com segurança. A preocupação é bem grande em relação aos policiais, o momento é delicado, temos consciência plena que nós somos o último gatilho da sociedade.”, disse o coronel PM Ronaldo.
Diversas orientações de saúde foram repassadas pela equipe médica da corporação para que a tropa policial possa atuar com segurança. O comandante geral da PMRO destacou as palavras dos médicos que o uso da água e sabonete líquido sempre que possível e após abordagem policial em situações de risco, fazem a diferença na prevenção do coronavírus. “O trabalho em prol da sociedade continua, o momento é crítico, mas não há motivo para pânico. Cuidados de saúde, como o uso do álcool gel 70, água e sabão líquido, são cuidados que precisam ser frequentes para nós policiais e nossos familiares”, ressaltou.
Participaram da formatura, o Comandante Geral da PM, coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Côrrea; o Subcomandante-Geral, coronel PM Rildo; o Chefe de Estado Maior Geral, coronel PM Almeida; o Coordenador de Planejamento Operacional –CPO, coronel PM Alexandre; o Coordenador Regional de Policiamento –CRP, coronel PM Drayton.
Assessoria de Imprensa PMRO
