A atualização para alteração do Estatuto dos policiais e bombeiros militares tiveram suas atividades iniciadas por meio de uma comissão em que serão estabelecidas a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas das Instituições Militares do Estado de Rondônia.
Composta por integrantes da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), a comissão é presidida pelo Chefe de Estado Maior Geral – coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, que avançou nos trabalhos na manhã de segunda-feira, 10.
O presidente da comissão, coronel PM Almeida, destacou que cada instituição tem suas peculiaridades e com as mudanças no Sistema de Proteção Social dos Militares e a aprovação da lei que extingui a pena de prisão disciplinar para as Polícias Militares e os Bombeiros Militares dos Estados dos Territórios e do Distrito Federal faz-se necessário um olhar para estas e outras questões de cada corporação, com o fito de atualizar o aludido Estatuto.
A criação de um “Código de Ética” é uma inovação que está sendo analisada pelas corporações. “A junção do Estatuto dos Militares com o Regulamento Disciplinar consolidaria esse código por meio dos estudos da comissão teremos essa possibilidade “, disse o coronel PM Almeida.
A comissão é formada pelo presidente coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida; major BM Francisco Pinto Andrade Junior – membro, capitão PM Rafael de Gracia Tossatti – relator; 2º tenente BM Rafael Maia Sales – membro e o cabo PM Igor Pontes de Souza – membro.
