Patrulha Maria da Penha em Cacoal, representada pela Sargento PM Juliane Lorenzon, esteve presente numa importante palestra realizada no Cacoal Shopping, na noite da última quinta-feira (13), com o foco na Violência Contra a Mulher.
Em sua fala, a policial militar do 4º Batalhão de Cacoal, Sgt Lorenzon, explanou sobre a função, objetivos e ações da Patrulha Maria da Penha. “Trata-se de uma unidade policial militar capacitada para executar ações do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, por meio de visitas regulares, em dias e horários diversos, às mulheres vítimas de violência, as quais tem a posse da Medida Protetiva de Urgência”, explicou.
As ações da Patrulha Maria da Penha destinam-se a atender especificamente os casos que a Lei considera violência doméstica e familiar contra a mulher, em razão da vulnerabilidade e hipossuficiência de gênero. A Patrulha realiza suas ações a partir do encaminhamento da medida protetiva de urgência pelo Poder Judiciário.
Entre as atribuições da Patrulha Maria da Penha em Rondônia, estão:
- A fiscalização de medidas protetivas de urgência, por meio de visitas preventivas às residências das mulheres beneficiadas e dos ofensores;
- Atendimento qualificado emergencial mais célere, pois a mulher atendida possui o contato telefônico direto da guarnição, podendo tirar suas dúvidas ou acionar o 190 em caso de emergência;
- Pacificação de conflitos, podendo atuar como mediadora e aconselhar os envolvidos para a solução de problemas no âmbito doméstico e familiar e;
- Atendimento qualificado assistencial, orientando a mulher vítima quanto a seus direitos e à rede assistencial existente, podendo encaminhá-la para os órgãos de proteção e atendimento necessários”.
Em Cacoal, a Patrulha Maria da Penha foi implantada no dia 21 de agosto de 2018. Atualmente composta por duas guarnições, a Patrulha conta com horário de atendimento diversificado e com ponto de apoio na Base Comunitária do Bairro Vista Alegre.
Desde a sua implantação, em agosto de 2018, a Patrulha Maria da Penha tem acompanhados 159 mulheres vítimas de agressão. Nesse período, duas prisões foram registradas e das 195 medidas ativas, 15 já foram encerradas com o retorno do companheiro ao lar.
O evento, que teve como foco a Violência Contra a Mulher, contou também com a participação do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Cacoal, Ivens Fernandes, da servidora do Tribunal de Justiça, Daniela Klemz Eller, do professor de Direito da Unesc, Luciano dos Santos, e da advogada Julinda da Silva.
Giliane Perin – Secom
