De acordo com o BPA, o Termo Circunstanciado de Ocorrência proporciona ao Policial Militar da “ponta da linha” a apresentação do infrator diretamente ao Poder Judiciário, mediante Termo de Comparecimento nas ocorrências de menor potencial ofensivo.
Em relação ao mês de fevereiro onde foram lavrados 26 TCOs. Já em Março o Batalhão Ambiental apresentou um número expressivo na quantidade de Termos, foram 101 TCOs confeccionados em 14 delitos ambientais que proporcionaram, além de um atendimento mais humanizado aos infratores, o empoderamento e valorização do Policial Militar com a possibilidade de resolver no local ocorrências dessa natureza.
Segundo o Comandante do BPA capitão PM Washington “a lavratura do TCO é uma estratégia do Estado que proporciona economia e celeridade na resolução das ocorrências de menor potencial ofensivo, pela Polícia Militar.
Em março, segundo ele, foram 5.108 KM que deixaram de ser percorridos, representando um ganho social com uma guarnição focada na fiscalização e na defesa do meio ambiente, sem necessitar abandonar o setor de fiscalização para o registro de fatos dessa natureza, diminuindo gastos desnecessários – ganha o Estado e ganha a Sociedade.
“O resultado é fruto do esforço de cada integrante do Batalhão de Polícia Ambiental e representa o respeito e o comprometimento do BPA com o Meio Ambiente”.
O Comandante do BPA informou ainda que, para o mês de abril, medidas ainda mais enérgicas estão sendo planejadas a fim de intensificar a fiscalização no Estado de Rondônia e apresentar resultados ainda mais significativos.
Fonte e foto BPA
Jornalista Lenilson Guedes
