O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Heverton Alves de Aguiar, abordou a Lei Maria da Penha, buscando mostrar aos policiais militares que integrarão a Patrulha Maria da Penha aspectos jurídicos e de atendimento especialmente a mulher vítima de maus tratos geralmente daqueles com quem convivem. Para ele, temos uma sociedade violenta, se mata no país sete vezes mais do que nos países onde se tem guerras. “Criaram esta estoria de que somos povos ordeiros, mas no Brasil não se aplica isso”.
Heverton Aguiar disse ainda que as mulheres, notadamente não querem uma proteção, porém esperam que os seus companheiros, maridos, mudem a maneira de tratar a cada uma. O promotor de Justiça explicou que no Brasil a cultura do machismo é vaga, porém o que ocorre são verdadeiros crimes contra a mulher. Em outra pesquisa mostrada pelo promotor Heverton Aguiar, realizada por renomados institutos e fundações brasileiras mostra que a cada 1 minuto, acontece um estupro contra mulheres, um feminicídio a cada 90 minutos, 179 relatos de agressão por dia, cinco espancamentos a cada 2 minutos.
Com a capacitação de policiais militares, a criação da Patrulha Maria da Penha e a parceria com o Ministério Público e órgãos de segurança, a mulher terá um tratamento diferenciado com uma polícia preparada para este tipo de atendimento, explicou.
Marco Legislativo
O coronel PM Alexandre Almeida, Coordenador Regional de Policiamento I, representando o Comando da Corporação fez uma retrospectiva do mal causado às mulheres brasileiras. Disse que embora este crime venha desde a antiguidade, pouco mais de dez anos vem se combatendo esta violência berrante em nosso país. Foram várias Leis que atendecederam a Maria da Penha. Esta é muito mais abrangente e disciplinadora, haja vista nela estão inseridos todos os tipos de crimes e violência , seja ela física, social, patrimonial. Uma Lei que é um marco legislativo.
A presidente da Comissão da Mulher e representando a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Rondônia a advogada Renata Fábris, resumiu como “Igualdade de gêneros e nada mais”, a violência contra a mulher.
Participaram também, do evento, a presidente da Comissão da Mulher e representando a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Rondônia a advogada Renata Fábris, a diretora do CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais, major PM Roseli, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, Gina de Brito, o capitão PM Tinoco, respondendo pelo comando do 5º Batalhão.
Na PM
De acordo com a Polícia Militar a Lei 11.340/2006, denominada de Maria da Penha, criou microssistemas com o objetivo de reverter um quatro insustentável que o país encontrava-se há decadas, banalizando o crime de maior incidência no país, a violência doméstica contra a mulher. Por esta postura permissiva a violência doméstica atingia elevados casos de subnotificação e por muitas vezes esse silêncio estimulava um crime ainda pior, o femicídio ou feminicídio como é mais conhecido.
O capitão PM Pontes, responsável pela coordenação da instrução sobre a Lei Maria da Penha, na área do 5º Batalhão de Polícia Militar, em Porto Velho, observou que configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrido no âmbito na unidade doméstica e familiar.
A posição que ocupa o Brasil no cenário mundial, preocupa as autoridades e que necessita de atenção maior por parte das policias militar e civil, em especial a primeira, pela abrangência e aporte em todos os 52 municípios de Rondônia. Comparando-se ao cenário nacional, Rondônia concentra médias altas de feminicidio, em especial Porto Velho, seguida de Ariquemes.
Fotos soldado PM Simplício
Jornalista Lenilson Guedes
