Operações denominadas Inimigos da Tora, Verde Brasil e Hiléia tiveram participação efetiva da Polícia Militar do Estado de Rondônia, no período de 11 a 20 de maio, através de ações conjuntas com atuação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) com foto em medidas preventivas e repressivas contra delitos ambientais direcionadas ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, no combate às queimadas e exploração irregular de madeiras, assim como coibir e reduzir a degradação de áreas desmatadas.
INIMIGOS DA TORA
Para desarticular o trabalho de madeireiras que faziam parte de uma organização criminosa e que recebiam madeiras furtadas da Floresta Nacional de Jacundá, a Polícia Militar de Rondônia – PMRO através do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA realizaram no Distrito de Vila Nova Samuel, Candeias do Jamari, a Operação Inimigos da Tora.
A Operação Inimigos da Tora foi deflagrada pela Polícia Federal – PF, em que o BPA e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM realizaram o levantamento dos pátios das madeireiras.
Nesse levantamento ficou constatado que as madeiras que não tinham procedência eram desdobradas nas madeireiras e posteriormente legalizadas com a emissão do Documento de Origem Florestal – DOF, sendo constatado divergência no saldo virtual do sistema DOF das madeireiras.
OPERAÇÃO HILÉIA
Os policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA atuaram diretamente no combate as queimadas e exploração irregular de madeiras na Operação Hiléia. A Operação Hiléia tem por finalidade coibir e reduzir a degradação de áreas desmatadas.
Durante a Operação os policiais militares do BPA que são capacitados em georreferenciamento, produziram os pontos de desmatamentos com as coordenadas geográficas e com estes pontos, as equipes iniciaram as fiscalizações com as informações levantadas.
Por meio das cartas imagem foi possível identificar as áreas desmatadas e assim, realizar os procedimentos administrativos onde foram aplicados autos de infrações e embargos nas áreas desmatada e criminalmente foram confeccionados os Termos Circunstanciados – TCO.
VERDE BRASIL
O Decreto Federal n° 10.341, de 6 de maio de 2020, na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), deflagrou a Operação Verde Brasil 2 pelo Exército Brasileiro, para ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais direcionadas ao desmatamento ilegal, na Amazônia Legal em que o Estado de Rondônia também foi contemplado.
BALANÇO GERAL
Durante os (9) nove dias que participou das três Operações, o Batalhão de Polícia Ambiental conseguiu com o efetivo policial militar realizar a fiscalização em 10 empreendimentos, madeireiras, e em mais de 40 propriedades rurais com áreas de desmatamento e aplicou mais de 8 milhões em multa.
Empreendimentos Fiscalizados e Propriedades Rurais
No tocante aos 10 empreendimentos fiscalizados, foram apreendidas 3.530,05 m³ de madeira, que foram enviadas a instituições como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), 5º Batalhão de Engenharia e Construção – 5º BEC e Ministério Público. Além disso, foram aplicadas multas no montante de R$ 1.311.225,02.
Das propriedades rurais que foram fiscalizadas, as 41 propriedades com áreas de desmatamento, estas foram autuadas e embargadas sendo o total de área embargadas de 1.449,9808 hectares, e aplicadas multas no montante de R$ 7.600.272,24.
O comandante que estava à frente das Operações Capitão PM Jairo destacou que “o resultado das Operações foi muito além das expectativas e a ação em conjunto com os demais órgãos PF, SEDAM, Exército Brasileiro e DER foi de suma importância para alcançar os resultados. O lema é sempre ser melhor do que ontem e não melhor que ninguém, então a parceira dos órgãos foi primordial para alcançar os resultados”, finalizou.
Ações conjuntas entre o BPA e SEDAM continuarão sendo desenvolvidas, através do patrulhamento Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia e investigações dos demais órgãos fiscalizadores.
