Durante a Reunião de Comando da Polícia Militar de Rondônia, no município de Ji-Paraná, no dia 10 de dezembro de 2024, a convite, o Controlador-Geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, e sua equipe realizaram uma Palestra de Sensibilização e Conscientização acerca da Integridade Pública e do Programa Rondoniense de Integridade – PROIN para todos os comandantes, diretores e coordenadores de unidades que estavam participando do evento.
O Controlador do Estado, durante sua fala, destacou que o PROIN – Programa Rondoniense de Integridade, instituído pelo Decreto n° 26.238/2021, na Administração Direta e Indireta vinculada ao Poder Executivo Estadual, tem como objetivo incentivar a adoção de medidas que assegurem uma gestão pública mais ética e transparente, além de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
Ele elogiou a iniciativa do comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Regis Wellington Braguin Silvério, pois, via de regra, a Controladoria Geral do Estado (CGE) é quem procura as instituições para que sejam instituídos órgãos como o Controle Interno e a adesão ao PROIN, visando ao fomento e à maior eficiência da transparência e integridade institucional. Destacou que, no caso da PMRO, as iniciativas foram do próprio Comandante-Geral.
O coronel Braguin apresentou institucionalmente a tenente-coronel Erika Josiani Ossuci como a oficial designada pelo comando da corporação para a missão de criação e estruturação do Controle Interno e Ouvidoria da Polícia Militar, bem como para a implantação do PROIN. Destacou que ela já está lotada na Assessoria Especial do Comandante-Geral, executando as atividades tanto de controle interno quanto de ouvidoria da instituição.
O Controlador do Estado acrescentou que a Polícia Militar já havia realizado a adesão ao PROIN e que a palestra de sensibilização e conscientização acerca da integridade pública e do PROIN foi direcionada a todos os comandantes de unidade.
Este foi o segundo passo dos cinco que o programa estabelece. Com isso, a Polícia Militar instituirá um conjunto de mecanismos e procedimentos internos para prevenção de práticas de corrupção, fraudes e subornos. Com a adesão, a instituição se mostra engajada em construir confiança e prestar um serviço de qualidade pautado na transparência e no respeito ao cidadão.
