O evento que foi presidido pelo deputado federal por Rondônia Marcos Rogério,(c) contou com a presença do deputado federal pastor Eurico, vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, dos deputados estaduais Léo Moraes e Jesuino Boabaid, Secretário adjunto da Sesdec, coronel PM Cesar Adilson Bandeira Pinheiro, do comandante geral da PM coronel Nilton Kisner, do diretor geral da Polícia Civil, delegado Pedro Mancebo.
O vice-governador de Rondônia Daniel Pereira disse que procurou os parlamentares federais para incluir Rondônia nos debates sobre a Segurança Pública em todos seus níveis e esta análise sobre o Ciclo Completo de Polícia que já foi realizado em 10 estados brasileiros está incluso nas discussões. Para ele, o Estado deve contribuir com a proposta apresentada, sendo uma necessidade visando um futuro melhor para todos. “Espero que em que pese haver paixões corporativas, possamos fazer uma discussão de alto nível”.
Não sendo especialista na área, conforme explicou, tem acompanhado a discussão, se aperfeiçoando e buscando leituras sobre o assunto. Daniel Pereira defendeu um novo modelo de fazer investimento na área de segurança pública “estamos literalmente jogando dinheiro fora da maneira como estamos trabalhando”, e isso sem abrir mãos de prerrogativas de competência, mas aproveitando a cada centavo que se despende a Segurança.
O deputado federal Marcos Rogério um dos idealizadores do projeto disse que o Ciclo completo está sendo debatido em várias capitais brasileiras buscando uma nova forma de fazer segurança no brasil. Temos tido um debate amplo que envolve a duas visões: os que defendem o Ciclo completo em que a PM faz desde a prevenção, a investigação e repressão à criminalidade, como uma Polícia que começa e termina seu trabalho policial.
Dentro desta proposta, de acordo com o deputado federal, estão envolvidas posições diferentes. São várias PECs; uma que trata do Ciclo completo, da unificação das polícias e outra que trata da definição e competência da Polícia Civil.
Este debate está envolvendo a sociedade, “mas o que queremos é que a população tenha uma segurança maior”. Com especialidade, a Polícia Judiciária continua a fazer seu trabalho, especialmente naqueles casos complexos que exige suas qualificações. O ciclo completo não exclui a Polícia Civil, assegurou.
Todavia é um debate amplo e estamos ouvindo as duas correntes. Vamos tirar uma posição. O parlamento não quis adiantar uma posição da Câmara Federal, porém tem uma certeza “a sociedade não aguenta mais é essa onda de violência”. Qual o caminho a percorrer, indagou ele.
O comandante geral da Polícia Militar de Rondônia coronel PM Nilton Kisner defendeu como principal objetivo deste projeto de Lei o de levar um trabalho mais eficiente no atendimento à sociedade. A Polícia Militar e Civil no estado de Rondônia na questão de segurança tem uma identidade diferenciada dos demais estados brasileiros, trabalham juntas.
Tanto a PM quanto a PC tem um papel de união e companheirismo. Trabalhamos sempre juntos, unidos; o delegado e o oficial ou praça trabalham em conjunto na promoção e construção do Estado. Vemos, disse, o que se discute não é a perda de autoridade e sim qual a forma de integração entre as polícias militares e civis para levar um melhor trabalho na segurança pública.
Será que a sociedade está contente com nosso atendimento. Aquele cidadão que teve violado o seu direito e ao procurar um agente do estado responsável pela sua segurança, ter que viajar mais de 300 km junto ao acusado, as duas testemunhas para registrar a ocorrência. Será que é essa a figura que o cidadão entende como eficaz será não podemos chegar a uma conclusão de levar uma melhor no atendimento ao cidadão.
Essa discussão não é de separação ou criar diferenças e sim de diálogo tendo como objetivo principal atender melhor a sociedade. “Discutir para dividir não é o melhor caminho, o melhor caminho é o diálogo e a união”. O ciclo completo não é um projeto pronto se assim fosse não estaríamos aqui para discuti-lo.
Há pouco tempo, oficiais e delegados trabalharam em uma motivação e mudança de atendimento trazendo bons frutos para a sociedade, como foi a qualificação em Polícia Comunitária. “é um momento para unirmos forças para fazermos um papel mais eficiente em beneficio da nossa sociedade”.
“Ciclo completo é dá a mesma atribuição às duas polícias para fazer a mesma coisa”, foi o que disse o delegado de Polícia Civil Pedro Mancebo, Diretor Geral da Polícia Civil de Rondônia, ao ser questionado sobre o debate que aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado na audiência Pública proposta pela Câmara Federal para discutir o assunto. Para ele, cada um deve ser especialista naquilo que faz. A PM em seu dever constitucional de prevenção, e não levar pessoas presas para quartel para fazer procedimentos de polícia judiciária.
Segundo ele, a Polícia Civil é que tem a missão de investigação depois que acontece o crime. “A partir do momento em que derem os mesmos poderes as duas polícias, teremos ainda mais gastos com a Segurança Pública”. O Estado teria que investir na criação de cartório, construção de novas Unidades e outros. Porém Ele defende em longo prazo uma polícia única, desmilitarizada onde tenha “aí sim o ciclo completo desde a prevenção a investigação e conclusão do fato”.
Dentro da Polícia única conforme defende o delegado Pedro Mancebo, seriam dadas as oportunidades a cada habilidade e aptidão de seus integrantes. Uns seriam cartorários, outros no serviço de inteligência, outros nas missões operacionais, outros de trânsito e assim dentro da Polícia única serão dadas as oportunidades a quem tem aptidões desde a inteligência ao trabalho cartorário.
O coronel PM RR de São Paulo Elias Miler, defendeu o projeto de Polícia com ciclo completo. Segundo ele é uma prestação de serviço moderna ao cidadão que ocorre na América do sul, central, do norte, Europa. O Brasil é o único pais do mundo que uma Polícia atende o cidadão pela metade “leva a ocorrência para outra polícia, uma polícia que faz um serviço que não acaba e a outra que acaba o que não termina e o cidadão fica sem seu atendimento eficiente”.
No mundo interior as polícias atende o cidadão por completo e nós queremos modernizar o país, um cidadão que tenha que ser atendido tem que não é uma ideia corporativista e o cidadão deve ser atendido pelo policial. Quanto aos delegados eles estão resistindo por corporativismo em malefício da sociedade. Estamos abertos a debates, sem ataques. Por exemplo, em Brasília a Policia Civil atendeu a uma ocorrência que realizou a mais de um ano. Uma boa investida do Estado.
No Chile os carabineiros esclarecem os crimes em 98 por cento e no Brasil em oito por cento. Queremos o ciclo completo para todos, Polícia Federal, ferroviária, rodoviária federal, Guarda municipal, Polícia Militar, Civil queremos que atenda melhora a população.
Ele citou que os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina atendem com o Ciclo Completo ao menos nos termos circunstanciados.
Fotos Soldado PM Simplício
Jornalista Lenilson Guedes
