O Comandante-Geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel PM Regis Braguin, explicou que nos últimos anos tem sido observado um aumento no número de ocorrências de violência doméstica e familiar, resultando em um alto número de feminicídios no Estado de Rondônia. Na maioria dos casos, verifica-se que a vítima nunca havia registrado uma ocorrência ou sido acompanhada de alguma forma pelas redes de proteção à mulher e que neste contexto de acolhimento, as patrulhas poderiam otimizar a atuação se estivessem atuando exclusivamente no combate a violência contra a mulher.
Ele explicou que o combate a esses crimes no Estado já vem ocorrendo com as patrulhas Maria da Penha. Agora, há determinação do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, para intensificar e combater estes crimes com mais energia, por isso foi determinado implantação de um trabalho que consideramos o embrião do Batalhão de Policiamento Comunitário e Enfrentamento a Violência Doméstica( BPVID), o que faz com que a partir de agora o ciclo de proteção à mulher se torne completo.
A atuação da Polícia Militar na Capital inicia com o registro da ocorrência, peticionamento de Medida Provisória de Urgência – MPU ao judiciário e atuação na fiscalização das Medidas Protetivas.
Embrião
Operações têm sido realizadas, como a Operação Átria, que ocorreu no mês de março, mês da mulher, como uma força-tarefa na fiscalização das Medidas Protetivas, panfletagem e palestras, com o objetivo de levar informação ao público que necessita despertar e sair da condição de vítima, evitando assim o feminicídio. Os policiais que atuam nesta função são selecionados com especial atenção a capacidade de atuar com empatia e sensibilidade a realidade tão cruel da violência contra a mulher. O BPVID está em uma fase embrionária, neste contexto, o Comandante-Geral determinou a transferência de todos os policiais que atuavam na patrulha Maria da Penha, na capital, que agora atuam subordinados a Coordenadoria de Atividades Sociais da PMRO.
As atividades de fiscalização estão ocorrendo desde a transferência das patrulhas de suas antigas unidades para a Coordenadoria de Assistência Social – CAS, completando assim o ciclo de policiamento especializado no combate e enfrentamento a violência doméstica que funciona da seguinte maneira: após atendimento de um chamado via 190 a viatura do setor atende a ocorrência, caso não haja flagrante pela ausência do agressor, por exemplo, mas a vítima manifeste interesse em uma Medida Protetiva de Urgência em seu favor, a guarnição através do sistema PMRO mobile encaminha o caso para o Núcleo Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica que funciona 24 horas.
Este Núcleo, analisa os casos encaminhados pela viatura do setor, podendo fazer a solicitação da Medida Protetiva de Urgência direto no sistema do poder judiciário, assim o juiz analisa e emite medida a protetiva de urgência em curtíssimo prazo, o que traz tranquilidade e proteção às vítimas em curto espaço de tempo.
Canal
O NUPEVID possui ainda um canal via whatsapp em que as vítimas podem realizar denúncia direto com o analista de plantão através do número (69) 98485-9602 e caso haja materialidade e informações necessárias na denúncia feita via WhatsApp o pedido de medida protetiva segue o mesmo fluxo já citado direto com o poder judiciário.
A Polícia Militar possui ainda o aplicativo PMRO cidadão – no site https://www.pm.ro.gov.br/ – com suporte exclusivo a vítimas de violência doméstica que podem solicitar habilitação através do aplicativo do botão do pânico que é uma ferramenta que direciona chamado direto ao 190 caso o agressor quebre a medida protetiva.
Desta maneira a PMRO segue firme no combate aos crimes contra a mulher, e não haverá trégua aos que tentarem infringir a lei no cometimento de crimes contra as mulheres.
Jornalista Lenilson Guedes
