O Colar do Mérito Judiciário constitui-se de uma medalha, tipo comenda, em metal dourado, tendo ao centro o Brasão de Armas do Estado de Rondônia, circundado com a inscrição “Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Mérito Judiciário”, e, no verso, a figura da Justiça Representada pela deusa Têmis, sentada, circundada pela Inscrição “Fiat Justitia Ne Pereat Mundus”.
Por meio do Colar do Mérito Judiciário, o PJRO presta especial homenagem às personalidades do mundo jurídico e desembargadores que integram ou tenham integrado o Tribunal, além das pessoas naturais ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à República Federativa do Brasil, ao Estado ou ao Poder Judiciário de Rondônia.
A cerimônia de condecoração do colar foi realizada no Plenário do Tribunal Pleno, no 5º Andar, do Tribunal de Justiça de Rondônia, e em seguida foi realizada a assinatura do Termo de Adesão Técnica do Projeto de Audiência de Custódia.
Assessoria de Comunicação Institucional
