Em reunião realizada hoje, 12, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia, em Porto Velho, a Comissão de Pais e Mães atípicos e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Regis Braguin, se reuniram para discutir maneiras de melhorar o Regulamento de Adequação de Escala de Serviços dos Policiais Militares responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente, aprovado pela Resolução nº 280/2023/ASSELEGIS. Durante o encontro, foram apresentados apontamentos destacando possíveis conflitos e sugestões de aprimoramento na regulamentação.
A comissão, composta por pais e mães de dependentes com necessidades especiais, demonstrou seu comprometimento em garantir que a regulamentação seja justa e eficaz para todos os envolvidos. As discussões se concentraram em esclarecer pontos conflitantes e eliminar ambiguidades no regulamento, visando atender melhor às necessidades dos policiais militares e das pessoas com deficiência.
O Comandante da PM coronel Pm Braguin se mostrou receptivo às preocupações apresentadas e se comprometeu em analisar cuidadosamente os apontamentos feitos pela comissão. O objetivo é garantir que a regulamentação esteja plenamente alinhada com a legislação vigente e que beneficie aqueles que necessitam de cuidados especiais.
Essa colaboração entre a comissão de pais e mães e o Comando da PM demonstra o compromisso da Polícia Militar com a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência, além de ressaltar a importância do diálogo construtivo para aprimorar as políticas internas da corporação.
Espera-se que essa parceria resulte em uma regulamentação mais clara e eficaz, beneficiando as pessoas com deficiência que requerem atenção permanente. A busca por soluções que promovam a inclusão e o respeito aos direitos de todos é uma prioridade da Polícia Militar.
“É importante que essas questões sejam levadas em consideração pela autoridade competente, como os responsáveis pela elaboração e revisão do regulamento, para garantir que ele esteja em conformidade com a Lei Estadual nº 5.344, de 12 de maio de 2022, e que não crie ambiguidades ou conflitos desnecessários.”, ressaltou o tenente-coronel PM Oliveira.
“As sugestões parecem ser fundamentadas e visam esclarecer os procedimentos, eliminar redundâncias e evitar interpretações equivocadas. Vamos analisar pontualmente caso a caso pois compreendemos a preocupação dos pais e mães aqui presentes e se necessário o regulamento será revisado para atender adequadamente aos objetivos da lei e às necessidades dos policiais militares e das pessoas com deficiência.”, afirmou o Comandante-Geral da PMRO.
“Lembrando que a revisão de regulamentos e legislações é um processo complexo e requer a análise cuidadosa de especialistas em direito e áreas correlatas, juntamente com o envolvimento de partes interessadas para garantir que as mudanças sejam feitas de forma apropriada e justa para todas as partes envolvidas.”, finalizou o Comandante Braguin.
“Agradeço a preocupação do Comando da Corporação em nos receber nesta data e ouvir nossas considerações, e desejamos que sejam tratadas de maneira justa e eficaz.”, relatou um dos pais presentes.
Para mais informações sobre as atualizações na regulamentação, os interessados podem acompanhar as notícias no site oficial da Polícia Militar.
Fotos e Texto: Dcoms
