Nos dias 13 e 14 de julho de 2023, uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou a operação Iara, no município de Porto Velho e nos distritos de Nova Mutum-Paraná e Jaci-Paraná, com o objetivo de fiscalizar e monitorar a pesca ilegal no Rio Madeira e em seis igarapés da região.
Foi realizada fiscalização fluvial na margem esquerda do Rio Madeira, até chegar em um porto que é utilizado por transportadores ilegais de pescado. No local, os policiais encontraram um veículo com duas geleiras no compartimento de carga.
Ao verificar as geleiras, os policiais militares encontraram diversas espécimes de pescado, mas constatou-se que duas espécies, sendo as de Tambaqui e Pirarucu estavam em quantidade acima do permitido por lei e três exemplares de Tambaqui estavam abaixo do tamanho permitido para captura, entre 35 e 42 centímetros, enquanto o limite é acima de 55 centímetros.
Quanto ao Pirarucu, duas mantas frescas apresentaram comprimentos inferiores ao permitido, com medidas de 56 centímetros e 68 centímetros, enquanto o limite é acima de 1,20 metro.
Posteriormente seguiram por via terrestre na BR -364, até o Km 120, pela Linha/Ramal conhecida como Caldeirão do Inferno. A equipe avistou movimentação de pessoas as margens do rio e algumas geleiras. Segundo a PM, quando as pessoas visualizarem a viatura da Polícia Ambiental fugiram em embarcações pelo rio deixando para trás as geleiras que estavam cheias de pescados e ao fiscalizá-las a equipe constatou irregularidades quanto ao tamanho dos peixes.
Da espécie de pescado Surubim foram encontrados dentro das geleiras três exemplares menores de 80 centímetros, sendo permitido por lei, acima de 80 centímetros. Dos que foram fiscalizados, um exemplar possuía 62 centímetros de comprimento, o segundo exemplar possuía 60 centímetros e o terceiro exemplar possuía 57 centímetros. Da espécie Tambaqui foram encontrados dois exemplares menores de 55 centímetros de comprimento, abaixo do permitido.
Quanto a espécie Pirarucu foi identificada uma manta fresca com tamanho menor do que a legislação permite, sendo que o limite é acima de 1,20 comprimento total para a manta fresca. Esta possuía medida de 52 centímetros de comprimento. Conforme.
Diante das irregularidades, conforme a Lei 9.605/98, IN 34 de 2004 do Ibama e a Portaria do Ibama n° 08/1996, os mais de 700 quilos de pescado foram apreendidos e doados para a Instituição Beneficente Aconchego da Vó Maria e para à Instituição Unidade de Acolhimento Lar do Bebê, ambas localizadas em Porto Velho.
As ocorrências foram registradas, e fica a cargo da Polícia Civil seguir nas investigações e identificar os responsáveis. Foram confeccionados os documentos administrativos necessários, incluindo Termos de Doação e Termo de Apreensão dos pescados.
Fonte / Fotos: Ocorrência do Policial
Texto: Cabo PM Da Hora
