A ação aconteceu no dia 28 de fevereiro, através de uma denúncia de que por volta da meia noite chegaria uma embarcação no porto Cai N’água com armamento e uma grande quantidade de peixes, sendo assim as guarnições deslocaram-se ao local e abordaram o piloto e demais passageiros, bem como realizaram a revista na embarcação.
O pescado continha peixes das espécies Dourada, Pirarucu e Pacu, das quais as duas primeiras encontram-se no defeso, período em que fica proibida a pesca devido reprodução natural dos espécimes, conforme Portaria n° 146/2020 – SEDAM. Consequentemente a carga estava sendo transportada sem a guia de transporte, documento obrigatório que deve acompanhar todo e qualquer trânsito do pescado, configurando o crime ambiental previsto no artigo 34 inciso III da Lei 9605/98.
Durante a revista, em um dos camarotes da embarcação, foi encontrada uma arma de fogo tipo pistola .380. O suspeito que estava utilizando o camarote identificou–se como proprietário e informou não possuir os documentos de registro do armamento.
O peixe apreendido foi doado para a Associação Rondoniense de Assistência ao Paciente com Câncer (ARPAC). E a arma de fogo apresentada à Central de Flagrantes (Delegacia Civil) junto com seu proprietário.
Fonte: P5 – Seção de Comunicação Social do BPA.
Texto: SD PM Jaqueline – BPA.
Fotos: Patrulha Ambiental de Candeias do Jamari/RO.
