Na manhã desta quinta-feira, 8 de novembro de 2022, no Quartel do Comando-Geral, o comando da Polícia Militar de Rondônia efetuou outorgas da Medalha Mérito Justiça e Disciplina a policiais militares e autoridades civis, em um evento que fez alusão a atividade correcional da Corporação.
A Corregedoria-Geral é o órgão por essa atividade, que assessora o Comando da Corporação com atribuições na fiscalização, orientação e dinamismo das atividades relacionadas ao exercício dos poderes disciplinares, bem como da Polícia Judiciária, sendo um elo entre a comunidade, os direitos humanos e a Instituição. Atualmente, o corregedor-geral da Polícia Militar é o coronel PM José Carlos França dos Santos.
Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM James Alves Padilha, “a Corregedoria-Geral, dentro do contexto de uma constituição cidadã e tendo uma tropa calcada em dois pilares, sendo a hierarquia e a disciplina, é primordial para condução das atividades em qualquer das Unidades militares no Estado. Hoje, a Organização Policial Militar se estruturou, reformou e ampliou suas instalações a fim de proporcionar melhores condições ao seu público interno e para recepcionar de forma adequada àqueles que necessitam” disse o comandante.
“Nossa Corregedoria é importante na manutenção da hierarquia e disciplina. E nós como policiais militares temos o dever de preservar estes dois pilares, além de fiscalizar e monitorar na corporação aquilo que nos compete”, explicou o corregedor-geral coronel PM França. Hoje, segundo ele, a Unidade PM subdivide-se em Departamentos, sendo de Correição, de Instauração e Controle e de Polícia Judiciária Militar, além do Cartório, Seção Administrativa e Comissões de Processos Disciplinares.
Novidades da área correicional
Na atual gestão foram ativados o Núcleo de Inteligência e a Seção de Investigação, responsáveis pela consolidação, valores, ética e deveres policiais militares. A OPM, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, através do provimento de sua Corregedoria, encaminha Sindicâncias Regulares e Inquéritos Policiais Militares, integralmente digitalizados, através do peticionamento inteligente assegurando, assim, maior celeridade e eficiência nas tramitações de processos e informações entre os órgãos de persecução penal.
Seguindo a tendência dos tribunais superiores, Poder Judiciário e órgãos de segurança pública de outros Estados, atualmente, a Corregedoria-Geral dispõe de câmeras que podem ser utilizadas para vídeo conferências, as quais proporcionam nos Processos Administrativos Disciplinares, bem como nos procedimentos investigativos, uma razoável duração dos processos e maior celeridade em suas tramitações, por regulamentação, dentro da ética e pela busca constante pelo aprimoramento técnico para garantir que a instituição seja mais forte, disciplinada e atue dentro da legalidade.
A Comenda
A Medalha Mérito Justiça e Disciplina, destacou o comandante-geral, é para premiar ressaltar e enaltecer a atuação dos colaboradores que tenham prestado relevantes serviços para a corregedoria. “Os policiais militares, a exemplo, fazem com que a gestão do comando seja mais satisfatória e logo temos que destacar aqueles que vieram merecer a Comenda”. Segundo ele, outros são merecedores da comenda. Assim, a cada ano que se passar, há de se fazer esta concessão aos demais.
Já para o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel PM França, a Medalha Justiça e Disciplina veio preencher mais uma lacuna de reconhecimento aos policiais militares que prestam um bom trabalho. “Se por um lado, quando o policial erra é responsabilizado, por outro lado, quando realiza um bom trabalho, ele deve ser reconhecido e isso é feito através de elogios e condecorações. A Medalha veio preencher essa necessidade, inclusive também para aqueles que apoiaram a atividade correcional de nossa Corporação” disse.
A Medalha do Mérito Justiça e Disciplina destina-se a homenagear policiais militares que exerça e/ou tenha exercido atividade de justiça e disciplina, atividade de polícia judiciária militar, que tenha prestado relevantes serviços à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia ou que, por meio de conduta exemplar, tenha atuado na manutenção e promoção da justiça e disciplina castrense, bem como as autoridades civis e militares que tenham de igual modo contribuído com a justiça e disciplina da Polícia Militar.
Imagens e Fonte: Diretoria de Comunicação da PMRO
