Criado em 2021 pelo 7º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia (7º BPM), o protocolo de atendimento de ocorrências envolvendo invasão de terras possibilita a retirada de invasores sem o uso da força policial. O protocolo é utilizado durante a Operação Braço Forte e já conduziu 169 pessoas pelo crime de esbulho possessório na região Vale do Jamari.
A Operação Braço Forte tem o objetivo de ressarcimento imediato da posse da propriedade invadida, visando restabelecer a ordem pública e a pacificação dos conflitos agrários na zona rural das localidades de atribuição do 7º BPM. E para o desenvolvimento desta Operação, esta Unidade Militar desenvolveu um protocolo de atendimento para prevenir e/ou reprimir a prática destas ações delituosas.
Protocolo de atendimento consiste: na fase de prevenção a execução de patrulhamento nas áreas rurais com realização de abordagens e qualificação de pessoas e veículos; já a fase de repressão ocorre quando o crime de esbulho possessório (invasão de propriedade/terra) aconteceu.
O Comando do 7º BPM ao tomar conhecimento de um esbulho possessório aciona de forma imediata e tempestiva o protocolo de repressão, nesta fase atuam em conjunto as equipes do Núcleo de Inteligência (NI) e do Patrulhamento Tático Móvel (Patamo). A equipe do NI verifica no local e também por meio do drone se houve a invasão, fotografa toda a área invadida e suas linhas de acesso, realiza junto aos órgãos competentes quem é o verdadeiro dono da terra, faz o levantamento dos possíveis líderes, entre outras informações, todas que são de suma importância para subsidiar o restante do protocolo.
Com base nas informações coletadas, o Comando do 7º BPM juntamente com as equipes do Patamo, criam estratégias para o ressarcimento imediato da posse da propriedade invadida. A Polícia Militar com apoio de outros órgãos públicos retira os invasores, e para evitar que posteriormente estes invasores retornem e para que esta ação possa evoluir, as equipes do Patamo também efetuam o patrulhamento preventivo próximo as localidades reintegradas.
O protocolo é utilizado desde 2021 e já conduziu 169 pessoas envolvidas, e efetuou o ressarcimento imediato da posse de propriedades rurais de Ariquemes, Cujubim e Rio Crespo. Em todas as atuações a Polícia Militar utilizou do diálogo e não foi necessário utilizar o uso progressivo da força, e também descobriu que uma pessoa estava praticando o crime de estelionato, o infrator vendia terras, que não são suas, na promessa que de pagamento facilitado com posse da propriedade imediata.
Texto: P-5 do 7º BPM / cabo PM Dos Anjos
Fonte: Comando do 7º BPM e Divisão Operacional do 7º BPM
Foto: Patamo do 7º BPM
