Polícia Militar de Rondônia

PESCA ILEGAL: Polícia Militar intensifica fiscalização ambiental e realiza doação de quase 200kg à instituição beneficente

PESCA REDE PUBLICAÇÃO

Na última quinta-feira, 26, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) intensificou a fiscalização de pesca no Rio Madeira, desta vez no alagado do Rio Madeira na região do distrito de Jaci-Paraná. Ao todo foram apreendidas 17 redes de pesca do tipo malhadeira que somam quase 1500m de comprimento, 4 barcos utilizados para a pesca ilegal e quase 200kg de pescado que foram doados para a entidade beneficente Santa Marcelina, localizada na BR 364, nesta capital.

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Apesar do período de defeso já ter terminado, existem regras para pesca que devem ser seguidas conforme a legislação. No caso do uso das redes de pesca, elas só podem ser utilizadas por pescadores profissionais, devem estar armadas a mais de 100 metros umas das outras e também devem ser da malha 8cm ou superior, conforme inciso XV do artigo 1° do Decreto 14084/2009, o que não ocorreu com as redes encontradas.

Durante a fiscalização não foram localizados os proprietários das redes, contudo foram apreendidas e incineradas, conforme artigo 25 do Decreto Federal 6514/08.

Fonte: P5-BPA

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