A Polícia Militar do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral, realizou hoje, 25 de março, de 2022, no auditório da Uniron, em Porto Velho, o IV Seminário da Corregepom, com objetivo de avançar nos debates sobre o tema: “As Inovações Legislativas no Direito Militar”, bem como lançar o I Curso de Polícia Judiciária Militar. “Este é um momento de se construir o conhecimento”, destacou em seu discurso o comandante-geral da Polícia Militar coronel PM James Alves Padilha.
“Para mim é motivo de alegria, a realização do Seminário e do I Curso de Polícia Judiciária. Desejo a todos um bom Seminário; aos participantes, que busquem aprimoramentos, adquiram conhecimentos, troquem informações e construam um maior aprendizado, na área da Justiça Militar”, disse o comandante-geral. A Justiça Militar, segundo ele, não é muito debatida na área civil, “pode está engatinhando”, mas faz parte da área militar estadual e forças federais. O assunto no meio militar é muito debatido e em momentos de inovações legislativas, onde se trazem os crimes militares por extensão, isso fomenta discursões, reflexões, aflora os posicionamentos jurídicos.
Este Curso, proporcionará as ferramentas necessárias e o conhecimento técnico especializado para a manutenção dos princípios basilares da Instituição e defesa da sociedade, mormente a disciplina e a hierarquia no âmbito das instituições militares. Neste Seminário, observou, se dá um grande passo para concretizar a evolução das ideias, fundamentos técnico-jurídico e ensinamentos, sobre os “crimes militares por extensão”, a atividade de Polícia Judiciária Militar bem como o tema: A Justiça Militar Estadual sob o prisma da defesa no processo penal militar”.
O corregedor-geral da PM, coronel José Carlos da Silva Júnior, observou que a Corregedoria Geral da Polícia Militar, buscou o aprimoramento dos militares estaduais, extensivamente a outras corporações co-irmãs e instituições militares federais para promover o compartilhamento do saber jurídico que tanto são primordiais nas atividades de correicionais, policiais e jurisdicionais. No ato da realização do Seminário, foi lançado o I Curso de Polícia Judiciária Militar da Polícia Militar do Estado de Rondônia que se destina a capacitação do efetivo de oficiais responsáveis pelas atividades correicionais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e co-irmãs.
“Este Curso, proporcionará as ferramentas necessárias e o conhecimento técnico especializado para a manutenção dos princípios basilares da Instituição e defesa da sociedade, mormente a disciplina e a hierarquia no âmbito das instituições militares”, disse o corregedor-geral da PM coronel Carlos (d). Neste Seminário, se dá um grande passo para concretizar a evolução das ideias, fundamentos técnico-jurídico e ensinamentos, sobre os “crimes militares por extensão”, a atividade de Polícia Judiciária Militar bem como o tema: A Justiça Militar Estadual sob o prisma da defesa no processo penal militar”.
A coordenadora do Curso de Direito da Uniron, Nirlene de Oliveira, destacou o profissionalismo e a disciplina dos policiais militares em sala de aula e suas condutas “como um ponto importante enquanto formadores de opinião, de cultura e cidadania”, na sociedade. Já o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel PM Carlos, agradeceu a cedência do espaço da Faculdade, disse que a Corregedoria teve início em 8 setembro de 1993 quando promoveu o I Seminário quando foram apresentados os primeiros manuais de processos administrativos tendo como autores, oficiais da Corregedoria.
Palestras
Foram palestrantes, o juiz de direito da 1ª auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo Roth que abordou o tema: Crimes Militares por Extensão. Autor de vários livros, mestre em Direitos Fundamentais, professor, publicou mais de cem artigos em revistas especializadas. É capitão da reserva remunerada da Polícia Militar de São Paulo, atuou como oficial da PM na Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar – ROTA.
O coronel PM RR Sávio Antiógenes Borges Lessa, falou sobre a atividade de Polícia Judiciária Militar e a Persecutio Criminis: Novos Tempos, Novos Desafios”. O coronel Lessa é doutor em ciência política pela UFRS (2018), graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, pós-graduado em ciências penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduado em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Rondônia, entre outras pós-graduações. É advogado, professor de Direito Penal e Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação.
Com o tema: a Justiça Militar Estadual, sob o prisma da Defesa no Processo Penal Militar, o major PMRO RR advogado Nilson Aparecido de Souza foi o terceiro palestrante do Seminário. Ele possui graduação em Direito na Ulbra em Ji-Paraná-RO, graduado em Segurança Pública na Academia da Polícia Militar de Goiás, é pós-graduado em Análise Ambiental pela Universidade Federal de Rondônia, pós-graduado em Gerenciamento Ambiental pela Jica na cidade de Hiroshima, Japão. Na caserna obteve os primeiros lutares nos cursos de formação de soldado, cabo sargentos e oficiais.
Coordenadora do Curso de Direito da Uniron, Nirlene Oliveira
veja mais fotos do evento:
Fotos: cabo PM Edixon Herrera
Fonte: Jornalista Lenilson Guedes
