O convênio foi assinado hoje, 5, pelo prefeito de Pimenta Bueno, Arismar Araújo de Lima e pelo comandante-geral da Polícia Militar coronel PM Alexandre Almeida. O prefeito destacou a importância do convênio, pois segundo ele, visa a melhoria no trânsito da cidade com a orientação dos policiais militares. “Lutamos bastante pela assinatura deste convênio e não só isso, queremos ampliar a parceria do município com o Estado, por meio de organismos como a Polícia Militar”.
Aliado do governador coronel Marcos Rocha, o prefeito ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido em todo Estado de forma igualitária. O governador, disse ele, não ver cor partidária e sim a melhoria a todos os cidadãos de Rondônia. “Sou aliado do governador coronel Marcos Rocha e ele tem nos pedidos para participar destes convênios até para que de uma forma igualitária todos possam ganhar. Os munícipes e os administradores municipais”.
Ainda sobre o convênio, segundo o prefeito Arismar de Oliveira, vai contribuir mais do que for necessário para ampliar a atuação no trânsito da cidade. As regras têm que ser cumpridas e essas regras, nas ruas e avenidas se não forem efetivadas podem trazer situações drásticas aos nossos munícipes. “Com essas ações vamos preservar a vida e nossas estruturas. Acreditamos muito na evolução com salvamento de nossa existência”.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Alexandre Almeida, falou que o objetivo da Corporação com assinatura destes Termos é que se tenha uma boa educação no trânsito nas cidades de nosso Estado e como gestor da Polícia Militar “queremos uma fiscalização para evitar que as UPAS fiquem lotadas e que as pessoas possar ir e vir de forma segura”. Nossos policiais militares são profissionais e preparados para realizar um trabalho de segurança a sociedade.
Também destacou a preocupação do governador coronel Marcos Rocha no atendimento nos mais diversos setores da administração estadual e especialmente na garantia e cidadania a todos. Agradeceu ao prefeito pela visão e preocupação com a coletividade em ter um trânsito seguro, de maneira ordeira. Os recursos repassados ao Funrespom, de acordo com o comandante-geral serão empregados na aquisição de equipamentos, melhorias em Unidades policiais militares. “Quando assumi o Comando da Corporação, tinha apenas um convênio e hoje, graças a equipe do Funrespom, chegamos a cerca de 15 termos assinados e a equipe vem avançando fazendo esta regulação”.
Pelo convênio, a prefeitura transmite a competência do Trânsito sobre as vias da cidade de Pimenta Bueno, à Polícia Militar do Estado de Rondônia, através da 3ª Companhia de Polícia Militar/4º BPM, para desempenho das atividades de fiscalização de trânsito, autuação das infrações de trânsito e adoção de medidas administrativas, no âmbito do município conforme do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação correlata. A delegação de competência é o objeto central de efetiva fiscalização com fins de garantia da segurança viária municipal.
Valor
O valor do convênio será de R$ 37.800,00 a ser repassado a Polícia Militar, em conta específica do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar – FUMRESPOM, em parcela única. O valor repassado através deste Convênio deverá ter a efetiva prestação de contas através dos trabalhos executados de fiscalização de trânsito nos termos da delegação de competência oportunamente concedida, em especial, através de relatórios de atividades de fiscalização de trânsito, com o quantitativo de autos de infração lavrados, além das outras atividades de orientação e organização de trânsito.
Por sua vez a prefeitura do município de Pimenta Bueno disponibilizará para a Polícia Militar, todos os formulários necessários à execução dos trabalhos de fiscalização, para realização de autuação e adoção de medidas administrativas, controlando sua distribuição para os agentes de trânsito que atuarem na fiscalização; disponibilizar mecanismos que permita a remoção de veículos, 24 horas e local para depósito dos mesmos, diuturnamente, para efetivação de medida administrativa de remoção, quando houver, entre outros compromissos para que se tenha um trânsito mais seguro no município.
Polícia Militar
A Polícia Militar deverá manter ainda a ordem, segurança e fluidez do trânsito e um contingente policial credenciado no Município, para o cumprimento deste Convênio, prestar contas perante o Órgão Executivo de Trânsito Municipal através da 3ª Companhia de Polícia Militar/4º BPM, dos autos de infrações lavrados e das demais administrativas executadas até cinco dias após sua lavratura, entre outras medidas de responsabilidade do 3ª Companhia de Polícia Militar/4º BPM.
Participaram da assinatura do Convênio o CRP III coronel PM Paulo André, o Comandante do 4° Batalhão em Cacoal, major PM Matos, o tenente Vale, comandante da Companhia em Pimenta Bueno, o Coordenador Executivo, adjunto, do Funrespom, tenente PM Francisco Laerte de Freitas Júnior e a chefe da Seção de Convênios, Cadastro e Fiscalização do Fundo Policial, Elane Cristina Ribeiro de Queiroz.
Fotos: cabo PM Edixon Herrera
Fonte: DCOMS – PMRO
