O governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania e execução da Polícia Militar, assinou hoje, 24, convênio com a prefeitura de Buritis, Rondônia, para as atividades de fiscalização de trânsito, autuação das infrações e adoção de medidas administravas, no âmbito do município. O valor do Convênio é R$ 24.000, repassado a PM em conta do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar e será empregado para o custeio da Companhia Independente de Policiamento de Buritis. O documento foi assinado pelo prefeito Ronaldi de Oliveira e o comandante-geral da PMRO coronel Alexandre Almeida. O CRP IV coronel PM Faria e a sargento PM Cristina, do Furrespom, participaram do evento.
O prefeito Ronaldi de Oliveira, ao relatar e agradecer a parceria e apoio que tem tido do governador do Estado coronel Marcos Rocha, ressaltou a importância do convênio observando que será um ordenamento nas ruas e que servirá para melhorias no trânsito da cidade. Estamos trabalhando com transparência, seriedade e respeito em benefício de nossa comunidade. O município com uma área territorial de 3.265,809km², tem uma população estimada em 41 mil habitantes. Nosso compromisso, observou, sempre será para melhorar nossas vias, atender as demandas da população e sempre está em sintonia com administração estadual, para benefícios de todos.
Destacando o trabalho que tem feito o governador coronel Marcos Rocha nas melhorias e bem estar da população de Rondônia, em especial na segurança dos rondonienses, o comandante-geral da PM disse que o convênio é uma maneira de resguardar a integridade física de todos quando se exerce a fiscalização de trânsito, coíbe prática de direção perigosa, abusiva e se implementa políticas que possam fortalecer o fluxo de trânsito na cidade. Observou ele que com essas medidas evita-se encher os postos de saúde com acidentados, ou transportando para outros centros mais avançados, de acordo com a gravidade apresentada.
O coronel Almeida disse ainda que quando assumiu o Comando da Polícia Militar a cerca de 1 ano, tinham apenas dois convênios, mas com a preocupação em oferecer melhor segurança da sociedade, com este convênio, soma-se 14 municípios e “agradeço e parabenizo a todos os integrantes do Furrespom que não tem medido esforços para que tudo possa estar de acordo com as normas legais e orientações deste comandante”.
O convênio
Com vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, havendo conveniência e interesse comum das partes, o convênio foi assinado pelo prefeito da cidade, Ronaldi Rodrigues de Oliveira, e o comandante-geral da PM coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida. A PM deverá executar a Fiscalização de Trânsito através de seu efetivo policial, autuar e adotar medidas administravas previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, referente às infrações de trânsito. Tendo como objetivo preservar e manter a ordem, a segurança e fluidez de trânsito.
Cooperação
Um Termo de Acordo e Cooperação entre a prefeitura e a Polícia Militar, também foi assinado. Este tem por objetivo a parceria mútua com a disponibilização de policiais militares voluntários, e materiais indispensáveis para atuar nas operações de segurança e fiscalização voltadas ao Enfrentamento e Combate a Pandemia do coronavirus e/ou em conjunto no acompanhamento dos Fiscais da Vigilância Sanitária do Município no cumprimento dos Decretos e Leis Municipais, como forma de melhoria nas atividades comuns, mediante a união de esforços dos conveniados.
Cabe a Polícia Militar, disponibilizar policiais militares voluntários para o acompanhamento e suporte das equipes de fiscalização. E a disponibilização no mínimo de dois e máximo de 10 policiais militares, de acordo com a necessidade e programação, para a realização dos serviços a serem prestado em operações conjuntas. A disponibilização das escalas de policiais com os dados de cada agente a realização dos repasses de recursos do município direto ao voluntário. Ao município, cabe o repasse de recursos diretamente na conta corrente ou poupança dos policiais militares que desempenharem suas funções como voluntários.
Fotos soldado PM Edixon Herrera
Fonte: jornalista Lenilson Guedes
