A Polícia Militar de Rondônia (PMRO), por meio do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), no dia 17 de setembro de 2021, sexta-feira, prestou apoio as secretarias municipais de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), de Meio Ambiente (SEMA) e de Obras (SEMOB), para fins de averiguação e fiscalização de possível ocupação ilegal de terras em área pública pertencente ao município de Porto Velho, situada no entorno do Complexo Ferroviário, nas proximidades do Cemitério da Candelária.
Ao chegarem no local, os militares e as equipes de fiscalização das referidas secretarias se depararam com nove pessoas ocupando de modo ilegal a área sendo orientados legalmente para desocuparem de forma pacífica o local, pois incorreram no crime de Esbulho Possessório. As pessoas ali encontradas não estavam dentro dos barracos parcialmente levantados no local, sendo esses quatro homens e cinco mulheres, que foram submetidos à busca pessoal, entretanto, nas buscas, nenhum ilícito fora encontrado.
Foi confeccionado um Termo Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para cada infrator que estava no local, sendo, posteriormente, apresentados à autoridade competente para as medidas legais necessárias.
Após a adoção das devidas providências, dois maquinários foram utilizados para executar os serviços de desmobilização da área irregularmente ocupada.
Fonte: P5 (1º BPM)
Foto: Sd PM Stefanio
