A força policial militar completou um ano de atuação frente ao enfrentamento da pandemia do Covid-19. A Polícia Militar de Rondônia (PMRO) tem sido uma grande aliada da população rondoniense na prevenção do novo coronavírus, além da missão constitucional de fazer segurança pública e atuar na prevenção e repressão à criminalidade.
Foram desencadeadas ao longo do período 244 operações policiais, além de barreiras sanitárias e operações em parceria com outros órgãos. Todas destinadas para averiguação de denúncias quanto ao descumprimento do atual Decreto Governamental n.º 25.859 de 06 de março de 2021, a fim de evitar a proliferação do vírus estão sendo realizadas em todo o Estado de Rondônia através da Operação C-19.
A Operação C-19 age frente a todas as mudanças e alterações propostas pelos Decretos Governamentais, inicialmente com o foco predominante na orientação de cumprimento às medidas. Com isso, a Polícia Militar reforçou a presença policial nas ruas buscando garantir a salubridade e a manutenção da ordem pública, e passando em um segundo momento a aplicar as sanções cabíveis quando do descumprimento destas medidas, em trabalho conjunto com outros órgãos fiscalizadores.
Os policiais militares estão na linha de frente e já atenderam em um ano 10.541 ocorrências de descumprimento do Decreto Governamental. Ou seja, encerraram encontros, reuniões, partidas de futebol, acampamentos, estabelecimentos comerciais em desacordo e principalmente festas clandestinas nas quais havia práticas criminosas e nenhum respeito às medidas de prevenção ao vírus. Ao analisar o atendimento das ocorrências em um ano, a média mensal aproximasse de 1.000 ocorrências mês.
Saldo do enfrentamento
No período de 1 ano em que a Polícia Militar desempenhou ações de fiscalização e enfrentamento a Covid-19, a PMRO agiu na linha de frente à pandemia no atendimento de ocorrências, vindo a notificar 840 locais dentre residências, postos de combustíveis, comércio, indústria, locais de hospedagem, parques aquáticos e outros. Sendo nas residências o maior índice de aglomerações e descumprimento do Decreto Governamental com 235 autuações, seguida por 203 estabelecimentos comerciais que descumpriram as medidas restritivas e/ou horários de funcionamentos.
No tocante a atuação da Polícia Militar em situações que não houver o cumprimento às restrições impostas pelo Poder Público, pode-se constatar através das notificações e lavraturas de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), notificações e condução de pessoas.
No Estado de Rondônia foram lavrados 2.915 TCO´s. Os 3 municípios com maior incidência de denúncias e lavratura de TCO´s foram: Porto Velho com 571, seguido por Guajará-Mirim com 303 e Ariquemes com 204 autuações.
Houveram também 777 notificações administrativas, que consistem na primeira atuação da Polícia Militar. Assim diante do descumprimento das normas vigentes, neste caso quando há a reincidência, lavra-se o TCO. No mesmo período também foram conduzidas 164 pessoas.
A Polícia Militar destaca que em todos os municípios há escalas policiais no comando das ações, com atendimento 24 horas as denúncias relacionadas à prevenção do coronavírus e a repressão ao descumprimento das medidas sanitárias. O comandante-geral da PMRO, coronel PM Alexandre Luís Freitas de Almeida destaca o empenho da Corporação e o seu papel como força essencial para auxiliar na fiscalização. “Os policiais militares não medem esforços em defender a sociedade, e em fazer cumprir as medidas de distanciamento social e auxiliar na conscientização e defesa da vida”, finalizou o coronel Almeida.
Fonte: Renata Pimentel – SD PM Renata
Fotos: DCOMS
