O diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Miguel Mônico Neto, foi homenageado pela Polícia Militar de Rondônia com a outorga da medalha do Mérito Batalhão Ambiental, destinada a reconhecer e recompensar, anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços e contribuições ao Batalhão de Polícia Ambiental – BPA.
A solenidade de entrega da medalha do Mérito Batalhão Ambiental, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, foi realizada na manhã de quarta-feira, 22 de julho, no comando geral da Polícia Militar, sendo observado e respeitado todo o protocolo de distanciamento e segurança contra o coronavírus. A medalha foi entregue ao desembargador Miguel Mônico Neto pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida e marcou a data de criação do Batalhão de Polícia Ambiental, comemorado no dia 10 de julho.
Presentes ao evento, também estiveram o do chefe do Estado Maior, coronel PM Vanderley da Costa; o atual diretor do Centro de Ensino da Polícia Militar, major PM Washington Soares (ex-comandante do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA); do capitão PM Jairo Carneiro, atual subcomandante do BPA.
Para o comandante geral, coronel PM Almeida, trata-se de um momento singelo que a Polícia Militar faz, porém de grande profundidade, para que a Corporação possa reconhecer a personalidade não somente na área florestal, mas como um profissional que honra o estado de Rondônia. “Sentimo-nos muito honrado de nessa manhã a Polícia Militar, e eu que sou representante dessa instituição, poder em nome de todos os oficiais e praças, bem como em nome do governador do Estado, coronel Marcos Rocha – que não pode estar aqui hoje por conta de outro compromisso – outorgar ao senhor a medalha de mérito Batalhão Ambiental que está sendo entregue a uma personalidade de grande qualificação, compromisso e comprometimento com o meio ambiente”, destacou o comandante.
Após receber a homenagem, o desembargador Miguel Mônico Neto agradeceu o reconhecimento e ao mesmo tempo enalteceu todo o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar de Rondônia e, inclusive, do Batalhão de Polícia Ambiental na proteção do meio ambiente.
“A proteção do meio ambiente como bem jurídico fundamental da pessoa humana constitui-se de suma importância em nosso estado democrático de direito a dignidade humana é o fundamento da nossa república como um estado democrático de direito. E como é de conhecimento de todos, a dignidade humana possui também uma clara dimensão ecológica. De fato é no meio ambiente em que o ser humano nasce, vive, se desenvolve, estuda, trabalha, ou seja, é no meio ambiente em que a vida humana como conhecemos se verifica na sua integralidade. Segue-se nessa esteira que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos nós, pois relacionada diretamente com a vida humana e com a vida de todos os seres vivos uma vez que há uma clara interdependência do homem com os demais seres que habitam nosso planeta”, destacou o desembargador.
CURRÍCULO DO AGRACIADO
Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (biênio 2020-2021). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – Marília/SP. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi vice-presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal, Administrativo e Direito Ambiental.
JORNALISTA PAULO RICARDO LEAL
FOTOS: CABO PM EDILEUSA
APOIO: SOLDADO RENATA
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