Em apenas uma semana de atuação, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) – da Polícia Militar do Estado de Rondônia – desencadeou a operação APA – Rio Madeira – mais precisamente no período de 24 de janeiro a 2 de fevereiro – com intuito de garantir a fiscalização, bem como combater ilícitos ambientais em Porto Velho.
As ações contaram como apoio da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), totalizando a apreensão de 41 dragas e balsas e a confecção de 75 Autos de Infração.
Na operação foi realizado o cadastro dos proprietários de dragas na região do Rio Madeira, e quando constatadas irregularidades lavrados Autos de Infração (AIT) que geraram um montante de mais de 5 milhões em multas aplicadas, em 75 autos lavrados, além dos 48 Termos Circunstanciados (TCO) para crimes de menor potencial ofensivo.
A apreensão de materiais potencialmente poluidores que contaminam o leito do Rio Madeira também foi verificada nessa operação: sendo apreendida a quantidade de 1.785 gramas de mercúrio; 154,6 gramas de ouro puro e 376,2 gramas de ouro azougado.
Durante a operação APA- Rio Madeira foram realizadas mais de 50 abordagens a embarcações e 23 pessoas foram presas por usurpação de minério, ouro, um estaleiro embargado, além de durante as abordagens e verificações nas dragas e balsas serem apreendidas três armas de fogo.
ESTALEIRO EMBARGADO
No dia 29 de janeiro, a equipe de policiais ambientais e agentes da Sedam avistaram um porto conhecido como “Porto do Bené”, em que foram localizadas algumas dragas em construção e reforma. Na frente do local havia uma placa na frente, informando que o local estava aberto pra qualquer tipo de atividade.
O Porto funcionava no local há aproximadamente 10 anos, de acordo com populares, e ao solicitar as licenças de funcionamento, constatou-se que não havia o que estaria incurso na prática do crime ambiental.
CRIME DE PESCA
Aproximadamente 10 pessoas foram autuadas e conduzidas em crimes de pesca durante a operação. Diversos apetrechos de pesca, dentre malhadeiras, tarrafas, varas de pescar, anzóis, linhadas e outros foram apreendidos, além dos pescados que foram liberados e doados para comunidade e casa do Ancião.
