Pela manhã, o coronel PM Vanderley da Costa, Corregedor Geral, fez uma explanação geral sobre a atividade de correição da Corporação. Descreveu as atribuições dos departamentos que compõe a estrutura da Organização Policial Militar. Citou os objetivos e metas para os próximos cinco anos, quais sejam: apoio e orientações no desempenho dos serviços operacionais, metas de redução de erros e conseqüente implicação no número de feitos apuratórios e aplicação de punições disciplinares.
Frisou a necessidade de que os Sargentos aperfeiçoados, com retorno as suas Organizações policiais militares estejam empenhados na orientação constante aos seus subordinados, a busca das mudanças de atitudes para evitar-se que o Policial Militar venha a ser responsabilizado quando na verdade é carente de falta de orientação para o caminho da retidão e profissionalismo. Destacou ainda a questão da perda da função pública, improbidade administrativa e ações regressivas em desfavor de policiais militares.
Segunda parte
Na segunda parte da palestra, ainda pelo período da manhã, o Corregedor Geral, citou todas as atuais diretrizes administrativas, resoluções proferidas pelo coronel PM Ênedy Dias de Araújo, Comandante Geral da Corporação, dentre elas as Diretrizes Administrativas de procedimentos em casos de violência doméstica e a necessidade de preservação da imagem de pessoas presas/vítimas/menores.
À tarde
No período da tarde cada chefe de Departamento da Corregedoria Geral, fez uso da palavra e destacaram as atividades desenvolvidas em seus setores; participaram deste momento , o capitão PM Felipe, chefe do Departamento de Instauração e Controle de Sindicâncias, Autos de Prisões em Flagrante Delitos e Inquéritos Policiais Militares, tenente PM Jeferson, da carteira de Processos Administrativos Disciplinares Sumários- PADS, capitão PM França, chefe do Departamento de Correição responsável pelos Processos Administrativos Disciplinares, sargento PM Tais, Auxiliar da Delegacia de Polícia Judiciária Militar/Ouvidoria e sargento PM Vilar responsável pelo Cartório da Corregedoria Geral com apresentação de policiais militares em juízo.
Promotor Tomal
Na seqüência o promotor Mauro Tomal da Justiça da 13ª Promotoria de Justiça, proferiu palestra aos alunos do CAS-2017 e oficiais convidados das Organizações policiais militares da Capital. A palestra versou sobre o Inquérito Policial Militar: conceitos básicos, condutas previstas como crime militar, hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar, entendimentos jurisprudenciais e de doutrinadores, as alterações do art. 9º e a Lei nº 13491 de 13 de outubro de 2017.
Ao final do seminário o coronel PM Costa destacou a importância deste evento para a carreira dos Sargentos PM, ora aperfeiçoados, os quais passarão a desempenhar funções e atividades de relevância para a manutenção da hierarquia e disciplina, pilares da Instituição, seja na instrução e feitos apuratórios ou em comandos de tropa.
O coronel PM Costa agraeceu ao diretor de Ensino, tenente coronel PM Alexandre, e toda sua equipe “responsável por mais este importante curso para a Polícia Militar”. A todos os oficiais e praças da Corregedoria Geral e em especial promotor Mauro Tomal, que tem sempre se colocado a disposição em vários momentos e em todos os cursos da Corporação.
Aos alunos desejou que todos concluam com êxito o curso e transmitam aos policiais militares todas as informações adquiridas. Vamos todos juntos, manter inabalados os pilares da hierarquia e disciplina.
Fonte coronel PM Costa
Fotos sargento PM Sérgio
Jornalista Lenilson Guedes
