A idéia é assegurar rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência aplicadas pelo juiz após a denúncia de agressão sofrida pela vítima.
Formada por um grupo de policiais militares treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetoras, a Patrulha Maria da Penha atuará na fiscalização ativa e especializada nos casos de violência doméstica. “Eles fazem visitas nas casas das vítimas e dos agressores. Levam um questionário para saber como está a vida deles. Isso é muito importante, pois muitas mulheres se sentem acuadas, têm medo, envergonhadas, e se calam, mas isso agora funciona como quebra de paradigmas para conquistar a confiança dessa vítima”, diz o coordenador da Patrulha Maria da Penha, Tenente PM Sassamoto.
Em outros Estados, onde a Patrulha Maria da Penha já atua, podem-se observar bons resultados, pois as mulheres se sentiram mais seguras e convictas, passando a denunciar mais casos de violência.
A patrulha composta pelo cabo PM Luciana e soldado PM Catellane, funcionará com visitas semanais às vítimas para conferir de perto se as medidas estão sendo cumpridas.
Entre as medidas protetivas urgentes estabelecidas pela Lei Maria da Penha estão o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; proibição do agressor de se aproximar da vítima; proibição do agressor de contatar com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; obrigação do agressor de dar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios; proteção do patrimônio, através de medidas como bloqueio de contas, indisposição de bens, restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor, prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica, entre outras.
Para o Comandante do 2º BPM, major PM Sena, o empenho, união das forças policiais, dos poderes em defesa da mulher, em respeito aos seus direitos e garantias, união no efetivo só fortalece o combate à violência doméstica e finalizou com a frase de Maria da Penha: “quando a violência termina, a vida recomeça”.
Fotos e fonte soldado PM Luiz
Jornalista Lenilson Guedes
